No Brasil, o Dia dos Namorados é comemorado em 12 de junho, um dia antes da festa de Santo Antônio, conhecido como o santo casamenteiro. Diferente de outros países que comemoram o dia de São Valentin, em 14 de fevereiro, os brasileiros dedicam essa data para expressar seu amor e carinho de diversas formas. Nesta época, é comum ver casais trocando presentes, como flores, chocolates e joias, além de preparar surpresas especiais e jantar à luz de velas. A data também movimenta o

Com efeito, o Senado Federal do Brasil é uma instituição centenária, que tem sido palco de importantes manifestações democráticas e da garantia do Estado Democrático de Direito. Por sua natureza federativa e função revisora, tem como dever contribuir para o equilíbrio entre os Poderes, a proteção da Constituição, a manutenção do pacto democrático e a defesa das minorias. Por esse motivo, possui uma representação e composição igualitária entre as unidades federativas (81 senad

A noção de família no ordenamento jurídico brasileiro passou por transformações significativas nas últimas décadas, movida por uma reconfiguração sociocultural que resiste a modelos tradicionais, em especial o da família heteronormativa e patriarcal. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar princípios e direitos fundamentais, permitiu o reconhecimento de formas plurais de constituição familiar, como as famílias homoafetivas e socioafetivas É justamente nessa ótica que a o