Com efeito, o Senado Federal do Brasil é uma instituição centenária, que tem sido palco de importantes manifestações democráticas e da garantia do Estado Democrático de Direito. Por sua natureza federativa e função revisora, tem como dever contribuir para o equilíbrio entre os Poderes, a proteção da Constituição, a manutenção do pacto democrático e a defesa das minorias. Por esse motivo, possui uma representação e composição igualitária entre as unidades federativas (81 senad

A noção de família no ordenamento jurídico brasileiro passou por transformações significativas nas últimas décadas, movida por uma reconfiguração sociocultural que resiste a modelos tradicionais, em especial o da família heteronormativa e patriarcal. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar princípios e direitos fundamentais, permitiu o reconhecimento de formas plurais de constituição familiar, como as famílias homoafetivas e socioafetivas É justamente nessa ótica que a o

Se você piscou nas últimas semanas, talvez não tenha percebido o furacão que atingiu a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mas, para quem acompanha de perto, a situação escancarou o nível de instabilidade institucional da entidade que comanda o futebol nacional. Ednaldo Rodrigues, presidente reeleito por aclamação em março de 2025, com apoio unânime das 27 federações estaduais e dos clubes das séries A e B, voltou a ser afastado por decisão do Tribunal de Justiça do Rio