O futebol é, de longe, o esporte mais popular do globo terrestre. Todo ano, milhares de crianças percorrem o Brasil, do Oiapoque/AP ao Chuí/RS, com o sonho de serem “pescadas” por algum observador técnico de um grande clube de futebol. A realidade, porém, é dura, e pouquíssimas conseguem realizar este grande sonho: se tornar jogador(a) profissional de futebol!
Aos desafortunados, resta, como consolo, a opção de seguir algum dos ofícios que se relacionam direta e indiretamente com o soccer, a educação física, a medicina ou o jornalismo esportivo, a realização de um curso para se tornar árbitro(a) ou assistente de futebol, ou, até mesmo, o direito. Espera, o direito? Sim, isso mesmo! O ramo do direito desportivo é um dos que mais cresce em nosso país. Eventos jus-desportivos têm se tornado verdadeiros celeiros de grandes craques da bola que foram ignorados… assim como eu.
O futebol é muito mais do que “apenas um jogo”. Ele é paixão, um verdadeiro relacionamento amoroso (e eterno) entre o torcedor e o seu time do coração. Como toda relação passional, algum dos elos que a compõem pode esvairar-se e vir a cometer loucuras (no mau sentido da palavra). Para coibir a prática de violência, além de estabelecer normas de proteção e defesa ao torcedor, transcritos jurídicos tiveram de ser criados, como, por exemplo, a Lei 10.671/03, também conhecida como Estatuto do Torcedor.
Para alguns, ainda, o futebol é negócio (e dos bons $). Anualmente, este esporte movimenta cerca de R$ 52,9 bilhões na economia tupiniquim, o que corresponde a 0,72% do PIB brasileiro. Assim como tudo o que envolve dinheiro deve ser regulamentado e normatizado para que não ocorra o enriquecimento ilícito e fraudulento de alguma das partes, com o futebol não é diferente. A oportunidade de atrelar paixão, direito internacional, tributário, econômico, entre outros, torna esse ramo ainda mais fascinante e com alto potencial de exploração, um verdadeiro oceano azul*.
O ramo do direito desportivo é proporcionalmente apaixonante e traiçoeiro, o seu recentíssimo reconhecimento como ramo autônomo da ciência do direito converte-se na melancólica escassez de materiais específicos sobre o tema e na carência de oportunidades no mercado de trabalho, o que torna ainda mais difícil a marcação dos nossos golaços fora das quatro linhas. Como alento, tendo em vista que, para toda “problemática” há de existir uma “solucionática”*, reconforto-me em parafrasear um centroavante “mais ou menos” que vestiu a camisa canarinho, que dizia assim: não existe gol feio, feio é não fazer gol**.
*Referência ao livro “A Estratégia do Oceano Azul” de W. Chan Kim.
**Dario José dos Santos (Dadá Maravilha).
Comments